Estes Termos e Usos (doravante denominados “Termos de Uso") regulamenta o uso do serviço da loja virtual Drogaria Santo Antônio de Januaria, pessoa jurídica com sede na cidade de Januaria – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 23.565.792/0001-47(doravante, “Drogaria Santo Antônio”) oferece aos seus CLIENTES.
1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada CLIENTE (doravante, CLIENTES), que pretenda utilizar os serviços da Drogaria Santo Antônio, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.
Ao usar nossos serviços, o aderente pessoa física ou jurídica o CLIENTE concorda com estes Termos de Uso.
Termos e Condições de Compra e Venda de Drogaria Santo Antônio com sede na Rua Padre Henrique, 134 - Centro - CEP: 39.480-000 - Januária - MG, e, de outro lado, o CLIENTE qualificado no momento da compra dos PRODUTOS.
Considerando que a Drogaria Santo Antônio realiza venda de PRODUTOS pela internet;
Considerando o interesse do CLIENTE na compra dos PRODUTOS oferecidos pela Drogaria Santo Antônio em seus canais de venda;
O presente termo de uso tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de PRODUTOS e serviços do cliente no site www.santoantoniodrogaria.com.br.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Drogaria Santo Antonio a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.
As pessoas jurídicas deverão efetuar seus cadastros por meio de representante legal.
O CLIENTE se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.
A Drogaria Santo Antônio não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus CLIENTES, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.
A Drogaria Santo Antônio pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um CLIENTE a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o CLIENTE se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a Drogaria Santo Antônio poderá bloquear o perfil do CLIENTE, até que a irregularidade seja sanada.
A qualquer momento a Drogaria Santo Antônio poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou interromper por prazo indeterminado os serviços prestados ao CLIENTE, em casos de suspeita de cometimento de fraudes ao consumidor, fundamentada por denúncias de qualquer tipo, notificações judiciais e/ou extrajudiciais, citações em processos de responsabilidade a qualquer título.
Caso sejam detectados acessos robóticos e/ou ilegais na loja virtual do CLIENTE, a Drogaria Santo Antônio poderá bloquear automaticamente a loja por tempo indeterminado por medidas de segurança.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos PRODUTOS é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos PRODUTOS são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 21:30h. Excepcionalmente, algumas entregas de PRODUTOS podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega se houver. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a Drogaria Santo Antônio.
III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.
III.V - O valor do frete da entrega será gratuito para localizações nos perímetros urbanos da cidade de Januaria para compras acima de R$20,00.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Drogaria Santo Antonio na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido".
IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Drogaria Santo Antônio verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Drogaria Santo Antonio, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Drogaria Santo Antonio, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pela Drogaria Santo Antonio por meio de comunicação eletrônica aos CLIENTES, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site da Drogaria Santo Antonio, reservando-se ao CLIENTE o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.